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AVISO LEGAL

  1. TITULAR DO SÍTIO WEB:

Em cumprimento da Lei 34/2002 (Espanha) de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, comunicamos-lhe a seguinte informação:

Titular deste sítio: STOLLER EUROPE, S.L.U.

Endereço: Elche Parque Empresarial, C/ Max Planck, 1

Código postal e localidade: 03203 Elche

Província (País): Alicante (Espanha)

CIF: B-53256053

E-mail:  info@stollereurope.com

Página web: http://www.stoller.es – www.stollereurope.com

Inscrita no Registo Mercantil de Alicante, tomo 2082, fólio 192, folha A-46190, inscrição 1ª.

 

  1. OBJETO:

A STOLLER EUROPE coloca este sítio à disposição dos utilizadores da Internet (doravante, “o Utilizador” ou “os Utilizadores”)  com o objetivo de proporcionar informação sobre os produtos ou serviços por ela oferecidos, assim como permitir aos utilizadores realizar qualquer tipo de consulta ou sugestão através do formulário habilitado para o efeito.

Esta página web é oferecida pela STOLLER EUROPE, S.L.U. para todo o mundo e brinda aos visitantes informação, produtos, serviços e muitas outras funções, alguns dos quais podem estar destinados a determinadas regiões ou territórios.

Nem todos os produtos ou serviços descritos nesta página se encontram disponíveis em cada país. Em caso de dúvida, deve contactar com esta empresa através do endereço de contacto indicado na página com o objetivo de precisar que produtos, programas e serviços estão à sua disposição. As pessoas que desejarem utilizar um produto da STOLLER EUROPE que se encontre descrito neste sítio web devem seguir as instruções incluídas

na etiqueta do produto e cumprir todas as leis e regulações aplicáveis relativamente ao mesmo em cada região ou território.

 

  1. USO DO PORTAL E RESPONSABILIDADES.

O acesso e utilização do Sítio Web atribui a condição de utilizador do Sítio Web e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas modificações.

A prestação do serviço do Sítio Web tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontre conectado ao Sítio Web ou a algum dos serviços fornecidos através do mesmo. Portanto, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal de cada vez que se proponha utilizar o Sítio Web, uma vez que este e as suas condições de utilização reunidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações, tal como se irá expor em seguida.

Para receber no seu correio eletrónico informação adicional sobre o Titular e novidades sobre os serviços e produtos oferecidos no Sítio Web, o Utilizador poderá proporcionar os seus dados pessoais ao Titular e converter-se em Utilizador Registado. Para isso, o titular informa que dá cumprimento à Lei 34/2002 de 11 de julho (Espanha), de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e à normativa em matéria de Proteção de Dados Pessoais, pelo que irá solicitar em cada momento o seu consentimento ao tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais. No referido registo, o Utilizador será responsável por fornecer informação veraz e lícita. Como consequência deste registo, é possível proporcionar-lhe uma palavra-passe da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma, assim como a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a STOLLER EUROPE oferece através do seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os usar para:

  • incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
  • difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
  • provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da STOLLER EUROPE, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos antes mencionados. O titular deste sítio web não se responsabiliza pelos danos diretos ou indiretos que possam derivar do uso do sítio web ou dos seus conteúdos. Também não se responsabiliza pelos danos informáticos que o acesso aos conteúdos deste sítio possa ocasionar ao utilizador visitante. Não controla, nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
  • tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A STOLLER EUROPE reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu ver, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a STOLLER EUROPE não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

Concretamente, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio web e os seus conteúdos corretamente. É proibido o uso do sítio web com fins ilícitos ou lesivos contra a empresa ou qualquer terceiro, ou aqueles que possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do sítio web. Se infringir a legislação vigente, a boa-fé, usos, costumes ou a ordem pública, o utilizador será o responsável. A STOLLER EUROPE reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, a instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que incumpram as presentes condições de utilização. Informa-se também que a STOLLER irá perseguir o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu Portal Web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

Os critérios seguidos pela STOLLER EUROPE relativamente à utilização dos dados pessoais fornecidos de forma livre e voluntária pelos utilizadores são os referidos na sua Política de Privacidade.

A STOLLER EUROPE poderá efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e atualizações sobre a informação contida neste sítio web ou na sua configuração ou apresentação. Em consequência, não garante a plena eficácia da sua página web nem a inexistência de alguns erros.

Qualquer ligação de terceiros a este sítio deve ser realizada em conformidade com a boa-fé e respeitando os direitos do titular, devendo comunicar-se previamente ao titular deste sítio acima indicado.

A ligação deve conter a indicação da fonte “STOLLER EUROPE” e o efeito de acionar o “botão de ligação” será a comunicação com qualquer página do sítio web da STOLLER EUROPE, e não uma incorporação dos conteúdos do sítio web na página (framing).

A STOLLER EUROPE não assume qualquer responsabilidade derivada da ligação ou de conteúdos das ligações que se realizam desde este sítio a outros sítios de terceiros. A função dos vínculos ou ligações é que o utilizador obtenha informação adicional sobre esses conteúdos. A STOLLER EUROPE não exerce qualquer controlo sobre os referidos sítios web, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos. Da mesma forma, a inclusão destas conexões externas não irá implicar qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

 

  1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.

Todos os conteúdos apresentados neste sítio web e, em especial, desenhos, textos, logótipos, marcas, botões ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da STOLLER EUROPE ou de terceiros. Em consequência, qualquer uso da web ou dos seus conteúdos deverá ter um caráter exclusivamente particular, ficando reservado exclusivamente à STOLLER EUROPE qualquer outro uso que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte dos conteúdos da web, pelo que nenhum Utilizador poderá levar a cabo estas ações sem a autorização prévia e por escrito do mesmo. O Utilizador poderá visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. Em qualquer caso, o Utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da STOLLER EUROPE.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.

O presente Aviso Legal será interpretado e regido em conformidade com a legislação espanhola. A STOLLER EUROPE e os utilizadores submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro fórum, aos julgados e tribunais de Alicante.

 

  1. PROTEÇÃO DE DADOS.

O Titular manifesta expressamente que cumpre os requisitos estabelecidos no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, na Lei Orgânica 3/2018 (Espanha), de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e restante normativa vigente em cada momento, zelando por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Os dados pessoais comunicados pelo Utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a STOLLER EUROPE, S.L., assumindo todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas, de acordo com o estabelecido nas normativas vigentes em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. Para isso, juntamente com cada formulário de recolha de dados de caráter pessoal, nos serviços que o utilizador possa solicitar ao Titular, fará saber ao utilizador a existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, se for o caso. O Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, comunicando-o por escrito para o nosso endereço de correio eletrónico: info@stollereurope.com.

 

  1. CONTACTO COM O TITULAR:

No caso de querer fazer alguma sugestão ou comentário, pode contactar connosco através de um correio eletrónico para: info@stollereurope.com